Aposentadoria especial: novas regras podem aumentar as negativas em relação ao pedido de benefício
Aposentadoria especial: novas regras podem aumentar as negativas em relação ao pedido de benefício
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Aposentadoria especial: novas regras podem aumentar as negativas em relação ao pedido de benefício
As regras da aposentadoria passam por mudanças e alterações todos os anos e o trabalhador precisa estar atento
Reconhecimento da atividade insalubre para o desempenho de serviços gerais em indústria calçadista
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL COMO MOTORISTA DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS
A atividade do trabalhador empregado em atividade de mecânico pode ser considerada especial por enquadramento profissional até 28.4.1995, por equiparação aos trabalhadores de indústrias metalúrgicas e mecânicas, com base no Anexo do Decreto 53.831/64 (item 2.5.3) e Anexo do Decreto 83.080/79 (item 2.5.1), e, no período posterior, mediante comprovação da exposição a agentes nocivos nos termos previstos da legislação previdenciária.
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE
Frente à significativa alteração que a EC 20/1998 promoveu no ordenamento jurídico, foram definidas normas de transição entre o regramento constitucional anterior e o atual no tocante aos requisitos necessários à obtenção da aposentadoria por tempo de serviço.
RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL À VIGILANTE COM OU SEM USO DE ARMA DE FOGO
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO À PENOSIDADE NAS ATIVIDADES DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS E AJUDANTE DE CAMINHÃO.